Salomão Barbosa
A inviabilidade da vítima, é catastrófica para o direito e justiça, transforma bandidos em vítimas e colabora com absolvição do algoz.
Enquanto nosso povo em sua maioria for de ignorantes, teremos sempre esse círculo vicioso e rododisio, em considerável proporção de marginais e corruptos no poder. Um povo ignorante é vítima de sua própria torpeza.
Têm pessoas imprestáveis, só servem a si próprias, só colocam máscaras por interesse de que outros lhes sirva, esgotados a utilidade do outro, retiram a máscara e voltam ao seu egoísmo e mundinho de imprestáveis.
Cautela com pessoas, na primeira oportunidade, e por falta de caráter usarão o que disse e confiou contra vc, único homem bom morreu na cruz.
Na ação pública incondicionada, dizer que o ministério público é dono da ação, torna a vítima invisível, e lhe retira o direito constituição de ação, ambos deveriam ter o direito de atuar em conjunto, e de forma igualitária, ao revés, tal imposição permite Discricionáriamente que o MP escolha entre acusar ou advogar em prol do acusado, suplantando a invisibilidade da vítima perante seu algoz que muitas vezes é o próprio Estado, tal situação é clara violação do direito constitucional de ação e princípio da legalidade, transforma a vítima em um não cidadão.
A vedação do Art. 107 do Código de Processo Penal, em não permitir judicialmente opor suspeicão e impedimento a autoridade judiciária nos atos de inquérito, comissão parlamentar de inquérito e procedimentos administrativos, é inconstitucional e ilegal, sob o prisma do Direito de Ação, Princípios da insfastabilidade, supremacia constitucional, unicidade do ordenamento jurídico, impessoalidade e dignidade da pessoa humana, é como colocar 'a raposa vigiando o galinheiro', deixando discricionáriamente advogar em causa própria, usando o aparato estatal. A falibilidade humana, sentimentos pessoais, interesses escusos falarão mais alto, em detrimento da verdade real, processual e justiça, além de ser imoral, em detrimento do próprio Estado de direito.
