Marcos Olandoski

Caros Amigos
Acredito que somente é possível a oposição vencer uma eleição no Brasil se for garantida a honestidade das urnas eletrônicas, principalmente se as pesquisas de opinião apontarem nas vésperas da eleição pequena diferença entre os candidatos.
A nossa opinião é no sentido que seja realizada uma eleição paralela.
A seção jurídica da campanha deve solicitar liminar ao TRE solicitando a realização de eleições paralela.
No momento do embarque das urnas para transporte, são sorteadas 0,1% das mesmas para serem retiradas do transporte, e são substítuidas por urnas reservas.
As urnas retiradas são guardadas em uma sala do TRE na capital, e a sala é lacrada.
No dia e hora de inicio da eleição a sala é aberta, as urnas são ligadas, e os fiscais dos diversos partidos votam de acordo com a lista de eleitores cadastrados em cada urna, anotando seus votos na lista de eleitores.
Na hora do encerramento da eleição as urnas são encerradas e o relatório emitido e comparado com as listas dos votos.
Esta petição poderá ser realizada por qualquer seção jurídica de qualquer partido da coalizão.
A petição terá que ser solicitada por estado ao TRE da capital do estado, em épocas diferentes.
Não será possível realizar uma petição única ao TSE pois isto originará uma discussão sobre a urna a nível nacional, e a tendência do TSE é negar a petição para defender a lisura do processo.
O processo citado permite garantir a correta operação da urna no local de votação.
Foi a mim solicitado a opinião sobre um método para garantir que o fechamento total da eleição seja também garantido.
Neste caso podemos citar o método utilizado pelo Candidato a Governador Brizola na eleição no Estado do Rio de Janeiro.
O partido no caso o PDT estruturou um portal na WEB onde cada fiscal chefe de seção poderia lançar os votos de todas as urnas da seção.
Deste modo depois de encerradas a votação e fechadas as urnas, é emitida uma cópia do relatório de cada urna para o fiscal de cada partido. O fiscal da seção junta todos os relatórios e digita no portal do partido o relatório completo.
O programa no servidor do partido realiza a totalização em paralelo com o TRE e TSE.
Qualquer diferença pode ser verificada.

Estamos realizando um novo acréscimo a este artigo devido aos fatos mais recentes.
Em todas as eleições o STE permitia a um grupo de especialistas, normalmente professores das melhores universidades realizarem uma análise das urnas antes das eleições. Embora fosse uma análise muito rápida pois era dado um tempo limite para análise em torno de 10 horas, mesmo assim para pessoas conhecedoras de computadores e especialistas em software era possível realizar uma análise razoável.
Nesta eleição o STE não permitirá esta análise. Em substituição a esta análise foi nomeada uma comissão de juízes do próprio STE e TREs para realizar esta análise.
Deste modo podemos supor, não que isto seja verdade, mas podemos supor que foi acrescentado um pequeno módulo WiFi ou Bluetooth nas urnas que permitirá um celular, netbook ou notebook se comunicar com as urnas na própria seção onde está sendo realizada a votação, inserindo na mesma uma tabela do resultado da votação e em seguida apagando o programa que realizou esta operação.
Ou seja os dois métodos explicados no inicio deste artigo perderão totalmente a sua eficácia, pois as urnas que estão realizando a votação paralela não estão sofrendo alteração de sua votação final, e a totalização geral simplesmente estará conferindo um resultado já modificado na totalização de cada urna.

Caros Amigos
Este é um ano de eleições gerais, exceto prefeito e vereadores. Estarei postando semanalmente alguns comentários tentando analisar os vários aspectos da vida dos cidadãos que são e serão afetados por esta eleição.
As seguintes áreas da vida dos cidadãos são gerenciadas pelas diversas esferas governamentais legislativo, executivo, judiciário, em seus tres níveis federal, estadual e municipal:

a) Educação
b) Saúde
c) Segurança e Defesa
d) Mobilidade Humana e de Cargas

As áreas de serviços são controladas por agencias governamentais, mas dependendo de cada estado e cidade estão sob responsabilidade de uma determinada esfera de governo ou sob responsabilidade da iniciativa privada quando foram concessionadas.
Assim temos a energia elétrica, água e esgotos, petróleo, transporte público, telecomunicações, iluminação publica. Em alguns estados os serviços estão sob responsabilidade do estado como um todo, outros estão municipalizados e em outras cidades estão concessionados para a iniciativa privada, através de concessões normais ou Parcerias Publico Privadas (PPP), onde parte da responsabilidade é do governo e parte da responsabilidade da iniciativa privada.

Alguns exemplos, no Estado do Paraná a energia elétrica está sob responsabilidade do governo estadual através de uma empresa estatal. Em outros estados a energia elétrica esta concessionada para a iniciativa privada.
Outro exemplo, no Estado do Paraná os serviços de água e esgoto estão sob responsabilidaade do governo estadual atráves de uma empresal estatal. Mas no Estado de Santa Catarina estes serviços estão em geral sob responsabilidade da esfera municipal.
Para o país como um todo os serviços de telecomunicações estão concessionados para a iniciativa privada e são supervisionados pela agencia do Governo Federal ANATEL.
Em geral os serviços de transporte urbano por onibus estão concessionados para a iniciativa privada.

Deste modo podemos observar que o ramo de serviços temos um grande número de opções de modos de administração e responsabilidades.

Quando analisamos o ramo de Educação, neste caso as responsabilidades são bem melhores definidas. A educação nos níveis creche, jardim, pré fundamental, fundamental são de responsabilidade dos municipios.
No nível médio a responsabilidade passa a ser do Estado.
Nos níveis superior e de pós graduação a responsabilidade fica dividida entre estados e governo federal. O mesmo se dá na educação técnica que é dividida entre o governo federal, os governos estaduais e as Federações Estaduais da Industria e do Comércio.

Observando a área de Saúde, também neste caso as responsabilidades são bastante bem definidas. Os primeiros atendimentos, atendimentos gerais, triagens e vacinações são de responsabilidade dos governos municipais através dos postos de saúde.
Os Hospitais de Base que recebem os pacientes que passaram pela triagem nos postos de saúde são de responsabilidade dos Governos Estaduais. Em geral os hospitais de especialidades são de responsabilidade do governo Federal ou Estadual através dos hospitais universitários ou através de hospitais de especiabilidades. Mas em geral esta área é muito problemática a nível nacional.

Realizando uma análise na área de Segurança e Defesa, observamos que no que concerne à segurança a responsabilidade é dos governos estaduais através das policias militares estaduais e da polícia civil. Mais recentemente os grandes municipios estão estruturando as policias municipais, que em geral cuidam mais dos patrimonios públicos, transito e menos da segurança propriamente dita. Quanto a área da Defesa, neste caso a responsabilidade é totalmente da esfera federal, através do ministério da defesa e das três armas Exército, Marinha e Aeronáutica.

A área de mobilidade Humana e de Cargas é muito ampla. Podemos inicialmente dividi-la em mobilidade terrestre, mobilidade maritíma e hidroviária, mobilidade aérea. Dentro de cada uma destas subdivisões podemos classifica-las em urbanas, intermunicipais ou metropolitanas, interestaduais e internacionais.
Cada uma destas subdivisões e classificações exigem análises especificas.

Nos próximos comentários analisaremos cada uma das áreas em mais detalhes, apresentando sugestóes de soluções e os problemas existentes.

Educação Parte 1

Caros Amigos

Como havia informado na pequena explanação anterior, tentarei aprofundar cada uma das áreas de responsabilidade da administração pública neste artigo e seguintes.
Aqui tenho por objetivo esclarecer algumas idéias na área de educação. Possivelmente muitos dos tópicos causarão estranheza ou até não concordância por parte dos amigos. Mas temos que ser realistas e aceitar o fato que a educação é paga com o dinheiro arrecadado através do pagamento de impostos por todos os membros da sociedade e que os membros da mesma sociedade esperam que este dinheiro seja bem utilizado trazendo o retorno necessário e suficiente para todos os membros que a compõem.
Assim antes de mais nada temos que compreender que a educação é parte de um processo de formação de um cidadão, mas de modo algum é todo o processo de formação.
O que a sociedade espera de um bom cidadão?
Podemos responder que consideramos um bom cidadão aquele que em sua idade adulta:
a) Possui sanidade, estabilidade emocional, maturidade.
b) Possui cultura
c) Possui educação
Analisando os três itens em detalhes podemos observar que o item a) é o mais importante pois sem ele não podemos desenvolver de modo satisfatório os demais itens.
Mas na formação de um cidadão sadio, estável emocionalmente e maduro a maior influência é originária da família que é a célula básica da sociedade. E quando falamos em família, pressupomos a presença da mãe nos primeiros 10 ou 12 anos de formação da criança. Não é possível formarmos um bom cidadão sem a presença da mãe nos primeiros anos de formação. Podemos até abrir exceção e dizer que aceitamos a presença da mãe no período vespertino e noturno e que a liberamos para trabalhar no período matutino, mas não mais que isto.
Assim no período matutino a criança poderá ficar em uma creche ou escola infantil. Mas a criança terá a segurança da mãe nas demais horas do dia.
Apoiando esta tese temos a situação da Coréia do Sul e Estados Unidos, onde a força de trabalho está diminuindo em função da saída do mercado de trabalho das mães quando tem o primeiro filho.
Ou seja estas mães já trabalharam e compuseram a força de trabalho quando mais jovens, mas quando nasce o primeiro filho se retiram do mercado de trabalho para melhor poder educar a criança que é seu maior bem.
No caso da Coréia do Sul 64% da mulheres em idade produtiva não trabalham. Nos Estados Unidos a situação esta caminhando rapidamente para os mesmos números.
Realizando uma análise financeira para pessoas da classe média que não usam o sistema público de educação, ou seja não usam as creches disponibilizadas pelo Estado, é mais econômico a mãe permanecer em casa educando seus filhos e filhas do que arcar com todas as despesas geradas pelo custo da creche, pessoa para cuidar dos afazeres domésticos etc. Mas muito mais que economia, o fator segurança proporcionado pela presença da mãe criará uma criança que mais tarde possuirá sanidade, estabilidade emocional e maturidade.

Educação Parte 2

Uma situação já extremamente bem analisada e que surpreendeu a todos os estudiosos do assunto é a da cidade de New York que possui a menor taxa de criminalidade entre todas as metrópoles do mundo.
Quando o prefeito Rudolph Giuliani implementou a política de tolerância zero na área de segurança e a criminalidade se reduziu a taxas com valores menores que 50% comparando com as melhores metrópoles do mundo e que por mais estranho que nos pareça resultou em um número de presidiários 50% menores que a média mundial per capita, todos os especialistas se dedicaram a estudar como conseguir estes resultados, já que lá esta política tinha conseguido tão bons resultados.
Então surgiu o fator que tinha causado tal resultado. 14 anos antes da aplicação da política de tolerância zero na área de segurança, o Estado de New York tinha alterado em sua constituição o item referente ao aborto, tornando o aborto livre e custeado pelo sistema público de saúde.
Este tinha sido o grande fator que resultou em tão bons resultados.
De modo nenhum estamos aqui apoiando a adoção de tal prática.
Mas estamos apenas demonstrando o fato das crianças que vieram ao mundo no Estado de New York depois daquela data, vieram por que era o desejo de suas mães, e elas se preocuparam em lhe dar amor e carinho durante os primeiros anos de vida.

Analisando agora o fator cultura, vemos que este fator embora possa ser melhorado com a educação, tem sua maior raiz na educação familiar.
Quando falamos em cultura, estamos abrangendo uma área ampla onde incluímos hábitos de higiene, hábitos de comportamento, linguajar, modos de vestir, respeito e bons costumes no tratamento com os semelhantes principalmente os de maior hierarquia e de mais idade, respeito às obrigações de suas funções no mercado de trabalho incluindo assiduidade, pontualidade e respeito aos superiores. Aqui obviamente estão também os comportamentos com relação aos professores, médicos, policiais, pais, avós, leis de trânsito, leis ambientais, etc.
Uma grande tragédia em nosso país é que embora a educação não esteja atingindo seus objetivos como comprovaram as estatísticas publicadas na primeira semana de Maio, o fator cultura é o que mais preocupa. Todos os especialistas nas áreas de segurança, educação, treinamento, mercado de trabalho etc. concordam que sempre é possível educar um cidadão, senão em todos os seus aspectos mas pelo menos nos pontos necessários para que ele possa exercer suas funções no mercado de trabalho, mas que é praticamente impossível mudar sua cultura. Neste momento a crise cultural no Brasil traz muito mais preocupações do que a crise educacional. Devido a múltiplos fatores o país criou uma geração onde o fator cultural deixa muito a desejar. Segundo alguns mais pessimistas temos uma geração perdida.

Educação Parte 3

Analisando o aspecto educação propriamente dito, podemos já de inicio observar que embora praticamente todos os países do mundo pratiquem a seqüência 8+4, ou seja 8 anos de educação fundamental e 4 anos de educação de nível médio, o país resolveu adotar o regime de 9+3, e pior do que isto, o nono ano de ensino fundamental foi criado no inicio do curso. Ou seja a criança inicia seu curso fundamental um ano antes quando realiza-se a comparação com os demais países.
O problema existente era justamente no final do ensino médio, que formava os adolescentes um ano antes, resultando em jovens que não tinham maturidade para realizar sua escolha de carreira para o ensino superior. E pior liberando os jovens que não prosseguiam em seus estudos das obrigações escolares, sem capacidade de entrarem no mercado de trabalho.
Isto ocorreu por que o aumento de um ano no ensino médio oneraria os cofres dos Estados, enquanto o aumento de um ano no ensino fundamental oneraria os cofres dos municípios. Além disto iniciando um ano antes, liberaria vagas nas creches que também eram providas pelos municípios, ou seja não haveria aumentos de gastos, talvez até diminuição, pois uma vaga em creche é mais custosa que uma vaga no ensino fundamental.
Como os governadores possuem maior influência no Congresso e no Ministério de Educação, assim foi feito.
Deste modo as escolas fundamentais recebem crianças com necessidades didáticas e de supervisão muito maiores em uma estrutura não preparada para esta faixa etária.
E o problema dos adolescentes sem maturidade para escolher uma carreira universitária ou preparados para entrar no mercado de trabalho continua.

Outro fator que prejudica o bom desempenho do sistema educacional é a falta do fator meritocrático. Ou seja as crianças são aprovados de um ano para o seguinte sem avaliações com notas de corte. Este comportamento do sistema tira o estresse inerente ao processo educacional, que é necessário para gerar o esforço necessário para a aprendizagem. Por outro lado também tira o fator motivacional, que os bons resultados proporcionam, para aqueles que estão com maior interesse no aprendizado.
Obviamente que o fator cultural tratado no item anterior também prejudica pois a assiduidade, pontualidade, respeito ao ambiente e aos professores estão em falta.

O método didático, incluindo aqui a distribuição dos conteúdos ao longo dos vários anos, necessita ser completamente reformulado.
Com exceção de alguns bons estabelecimentos de ensino em geral suportados por alguma entidade religiosa que possuem, talvez por que nunca mudaram um bom método didático, os demais estabelecimentos de ensino seguem um método didático que necessita ser totalmente modificado.
Neste ponto pergunta-se porque os livros didáticos não podem ser sempre os mesmos ano após ano, afinal a criança na mesma sala no ano seguinte não é a mesma criança do ano anterior. Por que temos que trocar e manter uma quantidade imensa de livros didáticos, a maioria de qualidade duvidosa e com conteúdos errôneos na sua seqüência de aprendizado?

Educação Parte 4

Com referência à qualidade do corpo de professores, fomos informados na estatística apresentada na primeira semana de Maio que os universitários formados em Pedagogia apresentaram o pior desempenho entre todos os formados em cursos superiores em uma prova padronizada de ditado. Ou seja aqui temos um problema básico de formação para o posto de trabalho.
Mas voltando ao item anterior, o maior problema do corpo docente em todos os níveis é o fator cultural.
Por que não me dedico com alegria e afinco às minha obrigações de ensinar durante o período em que tenho que permanecer em meu ambiente de trabalho, já que gastarei este tempo de qualquer jeito?
Por que fico reclamando o tempo todos que sou mal remunerado, que não sou reconhecido etc.
A maior motivação do professor é o progresso do aluno.

Podemos também aqui nos referir à qualidade das instalações das escolas, estado do mobiliário etc. Mas também podemos aqui lembrar que todos os Estados e Municípios recebem o fundo de participação do governo federal, cujo dinheiro tem que ser aplicado no ensino e na saúde. Este fundo, caso o dinheiro seja recebido, o que não acontece desde o inicio de 2013, é suficiente para manter a educação e a saúde de responsabilidade dos municípios e estados.

Para finalizar vamos verificar as necessidades da sociedade e as obrigações do governo com relação à educação.

Desde os tempos de Roma ou antes reconhece-se que é obrigação do governo manter as artes, pesquisas, educação, saúde, saneamento, defesa etc. em troca do pagamento de impostos. Quem não lembra a frase daí a César o que é de César.

Reconhecendo-se este fato, até onde é obrigação do governo manter a educação gratuita para os seus cidadãos?

É óbvio que a educação fundamental é obrigação do governo prove-la gratuitamente e com boa qualidade.
Mas quando chegamos ao ensino médio, observamos aqui um grande ponto de interrogação.

É minha opinião particular, e todos tem o direito de discordar que a sociedade em sua estrutura necessita pessoas com diversos tipos de habilidades.

A maioria dos postos de trabalho que a sociedade oferece aos seus cidadãos e que necessitam ser preenchidos com trabalho de qualidade se enquadram naquela classificação denominada de artífice.

Uma parte dos postos de trabalho necessitam de pessoas melhores treinadas e melhores preparadas e que necessitam ser preenchidos por pessoas capazes e que tenham especialização, que se enquadram na classificação de técnicos.

Uma pequena parte dos postos de trabalham necessitam de pessoas com treinamento em universidades, aqui se enquadrando os médicos, odontólogos, advogados, engenheiros, etc

Por outro lado podemos afirmar que as pessoas diferem em suas habilidades naturais e que estas habilidades podem ser medidas através de testes denominados de testes de QI (coeficiente de inteligência) e QIE (coeficiente de inteligência emocional). Além disto um bom boletim de acompanhamento ao longo dos 8 (9) anos de ensino fundamental muito nos pode dizer a respeito das habilidades daquele cidadão.

Assim o estado pode quantificar os valores percentuais necessários das três categorias, artífices, técnicos e profissionais liberais e prover cursos em qualidade e quantidade suficientes para as três categorias, nas diferentes especialidades.

As categorias de artífices e técnicos podem ser perfeitamente atendidas pelos 4 anos (novamente os 4 anos) de ensino médio.

A categoria de profissionais liberais deverá ser atendida por um curso de ensino médio que poderá ser totalmente ou parcialmente especializado em ciências biológicas, exatas e sociais, conforme as habilidades e interesses dos jovens adolescentes.

Os cursos universitários devem oferecer em qualidade e número de vagas as diversas especialidades de acordo com as necessidades da sociedade.

É obrigação do Estado prover vagas em menor número para especialidades pouco procuradas pelo mercado de trabalho, mas que são necessários para o bom funcionamento da sociedade, tais como letras mortas, arqueologia, filosofia etc.

Este modelo aqui apresentado é em maior ou menor grau adotado pelos países nórdicos.

Devemos nos lembrar de outro dado da estatística apresentada na primeira semana de Maio que o Brasil aplica em sua educação o dobro do percentual do PIB que a Alemanha aplica em seu sistema educacional.

Gostaria de deixar aqui registrado, que não sou contra a continuação do aprendizado pelos cidadãos que assim o desejarem, mas não por conta dos impostos pagos pelos demais cidadãos.
O Estado somente tem a obrigação de oferecer gratuitamente e com boa qualidade educação para atender as necessidades da sociedade e nada mais do que isto.

Abraços a todos