Eduardo Ludmer
O Direito atravessa uma fase de mudanças. A globalização e a crescente evolução tecnológica geram novas formas de interação e o surgimento de novas oportunidades comerciais.
Esse princípio do brasileiro como mal selvagem vai nortear todo nosso ordenamento jurídico, fazendo com que, em vez de adotar leis, processos e procedimentos mais eficazes e céleres, continuemos com leis inócuas, ultrapassadas e retrógradas, culminando no conhecido “custo Brasil”, onde impera a burocracia, impunidade, recursos infindáveis, desigualdade, e outras mazelas que sufocam a liberdade e iniciativa empresarial e o florescimento de um bom ambiente de negócios.
A arte, a ciência e o processo de criação que as deu origem não vêm do nada, mas são exteriorizações e expressões moldadas pelo nosso subconsciente, expressando e refletindo sentimentos e experiências acumulados pelo que vimos, escutamos e lemos. Assim, até admite-se a indagação: como não plagiar em um mundo de quase 8 bilhões de pessoas que têm um modus vivendi similar e que bebem, muitas vezes, dos mesmos conteúdos e experiências oriundas das mesmas plataformas, meios de comunicação, influenciadores e ídolos?
Todavia, a prática não deixa espaço para dúvidas: muito raramente dois seres humanos chegam à mesma exata forma de expressão, por meio de sua obra, de maneira completamente igual, seja na escrita, na pintura, na música, ou em outras formas de criação.
A evolução de uma sociedade ou país deve ser mensurada não só como seus cidadãos tratam seus pares, mas também como tratam os outros animais e demais seres vivos. Todos os seres merecem ser tratados com dignidade e respeito. Cabe ao Estado e ao Direito possibilitar as ferramentas para que possamos protegê-los adequadamente.
O silogismo jurídico rende-se à nova dialética em um mundo de múltiplas verdades socialmente construídas. O formalismo abraça a simplicidade. O indecifrável juridiquês não mais se sustenta, incompreensível diante de comunicações líquidas. O conservadorismo é atropelado pelas constantes inovações tecnológicas, imediatismo e o estado constante de urgência. O dinheiro torna-se “cripto” e os dados cada vez mais valiosos.
Nesse dia especial, minha singela homenagem a todos aqueles que tentam expressar sentimentos, ideias, arte e conhecimento com palavras. Que dão a cara à tapa, sem medo de errar, de ousar, de serem ridicularizados, esnobados ou ignorados. Autores, compositores, editores, produtores, tradutores, todos artistas, todos escritores!
Parafraseio parodiando minha prima avó Clarice Lispector e a famosa frase de Samuel Bekcett, esculpida no braço do meu tenista favorito:
"Escreva, como eu escrevi. Mergulhe na escrita, como eu mergulhei. Preocupe-se em entender. Escrever facilita qualquer entendimento"
"Ever written! Ever failed! No matter. Write again! Fail Again! Write better!
Faço um apelo a todos para que combatemos a cultura da burocracia enraizada em nosso país. Mesmo na pandemia, quando devemos evitar aglomerações e promover o isolamento social, vemos as mais diversas entidades privadas (bancos, em especial) e órgãos públicos burocratizando procedimentos e obrigando presença pessoal, além dos sempre inúteis reconhecimentos de firma e cópias autenticadas.
Mais difícil do que livrar o Brasil da burocracia é tirar a burocracia de dentro do brasileiro #chegadeburocracia
O Brasil, por seu turno, precisa avançar no sentido de garantir a laicidade de suas instituições. Não se pode negar a importância dos valores e da cultura católica/cristã na formação do país, mas tal lembrança não nos deve ser oficialmente imposta pelos órgãos dos Poderes Judiciário Legislativo ou Executivo que devem elaborar, aplicar e executar a lei, independentemente de credo, cor ou religião. A escolha pela laicidade implica em abstenções e tratamento isonômico de todas as religiões, não se podendo escolher uma em detrimento das demais, nem mesmo para fins simbólicos ou estéticos, sob pena de violação a tal princípio.
