Agradecimento aos Mestres de Direito

..."Não me der à razão, me empreste-a." ... Ricardo Fischer.

Querem nos convencer que nossos direitos são privilégios,e os privilégios deles são direitos.

Crescentem sequitur cura pecuniam. (Quintus Horatius Flaccus) As preocupações crescem com a riqueza. (Horácio)

A surdez da ditadura de hoje no Brasil é a sua forma mais hipócrita de parecer democracia. A quem diz que vivemos na ditadura, pode-se ouvir o argumento de que a prova de que há democracia no país é o fato de estarmos editando nossos pontos de vistas nos meios de comunicação. Se fosse ditadura ninguém falaria contra o governo, por exemplo. O contra-argumento é que a ditadura evolui. No passado negava-se o direito de expressão porque os agentes da ditadura ouviam. Hoje, o direito de expressão é garantido a qualquer cidadão, porque os detentores do poder decidiram pela surdez. Nenhum movimento os provoca. Nenhuma censura os intimida. O povo para eles simplesmente não existe, embora, garantam que esse mesmo povo é de suma importância para dar-lhes o voto e o poder...

Às vezes, é necessário que a vida nos vire do avesso para que comecemos a ver nosso lado de dentro; para que enxerguemos nosso interior com mais clareza, mais aceitação, mais amor, mais gratidão...
Às vezes, é necessário tatear o nosso inverso, ouvir com mais cuidado o divino que mora em nós, sentir-nos com todos os sentidos, para que só então, passemos a nos valorizar como devemos e, sobretudo, que passemos a exigir o valor que merecemos.

Estou perdido no vazio
no vazio do meu peito
que não tem sentimento
e não consigo pensa direito

Em Angola temos democracia, temos consenso, temos democracia parlamentar. Então o que podemos não ter em determinados casos é unanimidade, mas democracia parlamentar temos.

As pessoas muitas vezes não sabem ou não conseguem distinguir que a questão não está na legitimidade do Governo - porque a legitimidade é dada no momento em que o partido sobe ao poder e a escolha é feita pelo cidadão. O que importa é o que chamamos, em termos de Direito, discricionalidade, ou seja, as opções de escolha do Governo.

Em termos do princípio da discricionalidade, o poder executivo pode escolher fazer uma coisa ou outra desde que isso esteja em conformidade com a lei, e consoante às suas vinculações. Isso quer dizer que o que nós podemos criticar é apenas a forma das escolhas administrativas do Estado, onde, por exemplo, o Estado abriu poucas escolas, poucos tribunais, onde deveria abrir mais, ou fazer mais. Não está em jogo a sua legitimidade parlamentar ou a legitimidade de governar.

Direitos Civis e politicos

Vi agora um homem pulando apenas de um pé, de aparência pobre, mochila de mercadinho e o pe enchado aparentemente intratável nas condições que ele possui para se manter. Os direitos e garantias fundamentais coletivos e individuais. O prefeito é um insolente nada faz, exagero, sim? FAZ! Sim mas nada que ajude os demais... Coloca bonecos na 13 e policiamento ostensivo mas nos ônibus e aprimoramento hospitalar um ambiente insalubre não pago imposto para ser servida desta forma quero mais, posso mais e o estado e município são obrigados a nos servir como prioridade de modo excelente. Aliás somos os demais envolvidos nessa remessa de governo então mandemos e obtemos. NESTA ELEIÇÃO NÃO BANQUE INUTEIS, ESCOLHA O BOM NÃO O MENOS PIOR!

"Há casos em que os juízes das diferentes Instâncias, necessariamente se combinam, pelo fato de que, se forem contraditórios acerca de uma sentença, um deles não estará dizendo a verdade". ... ... ...

"Coexistem: o Direito Penal do cidadão (presunção de inocência; garantias penais mínimas consagradas pelas normas) e o Direito Penal do Inimigo ( verdadeira caçada ao autor de um pretenso delito; o procurado não é sujeito de Direito; basta ser acusado para o considerarem inimigo; ao condenado sem provas não são dados os mesmos Direitos Protetivos de um réu)". ... ... ...

O amor é erga omnes!

A arte tem por si o poder de transformação por novas maneiras de ver e de fazer mas nunca qualquer criação tem o menor direito natural, ético e moral para advir em obra pela destruição e da transfiguração de qualquer conceito, pensamento, cultura, religião e semântica pré existente. Cabe na arte a observância frequente constitutiva da livre expressão de todo artista desde que não e nunca ultrapasse o limite do direito natural do outro, de quem for e do que quer que seja.

Pelos caminhos de livre pensador tenho a liberdade de pensar. Pelos caminhos de artista tenho a liberdade psicodélica de ousar. Pelos caminhos de sonhador tenho a liberdade de ver e crer nas utopias. Pelos caminhos do ativismo cultural tenho a liberdade de acreditar que cada um faça a sua parte. Pelos caminhos do direito e da justiça como advogado tenho a liberdade de lutar diuturnamente por uma sociedade humanitária mais igualitária, feliz e unida.

Sinto-me apoiado, quando orientado pela direção escolar, pressionada por mães sem brio, reclamando de mim para ganhar o direito de deixar seu filho fazer o que bem entender na escola. Então, assino o relatório para a escola se resguardar de mim.

Aqueles que pretendem exercer profissão jurídica devem ter sobretudo a qualidade da busca incessante pela justiça, a qual é o fim supremo do Direito. Toda norma jurídica traz essencialmente esse anseio milenar da busca do alcance do justo.

As comunidades indígenas brasileiras nos anos finais do seculo XX e início do XXI, ganham foco por uma série de trabalhos do audiovisual, sejam eles curtas e documentários patrocinados pela ANCINE e verbas de incentivo a cultura. Infelizmente, os personagens principais continuam invisíveis, como se fossem da mesma substancia cognitiva das arvores que rodeiam, povoam e ambientam as florestas, como mero cenário. Sendo assim, diversas produções feitas trazem uma diminuta ficha técnica de direção e produção, mas quanto aos nomes dos indígenas que fizeram parte não aparecem. Quem precisa saber seus nomes? Parece que ninguém. Querem resgatar uma cultura indígena brasileira aos olhos do homem branco sem ao menos terem a intenção de dignificar em história e documentos os poucos verdadeiros guardiões desta cultura, que sobreviveram. Tudo errado. Precisamos de uma urgente reforma política cultural ao direito material e imaterial de autores coletivos patriarcais de uma etnia, tribo e região. A defesa desse patrimônio cultural indígena deve ser salvaguardado pelas instituições governamentais para uma futura entrega, a quem é de direito natural e moral, a comunidade indígena brasileira. Sou a favor, sim, de registros, mas para a história de cada grupo. Essa história não pertence a governo algum e muito menos a entidades governamentais e não governamentais, pertence, sim, a comunidade indígena brasileira. Cabe ao governo cultural preservá-las até o momento que as próprias comunidades indígenas brasileiras possam usufruir destes centenários conhecimentos de forma amadurecida. De uma vez por todas, cabe a educação, a arte e a cultura nacional brasileira adotarem de forma digna e madura esta bandeira em nome de nossa rica diversidade, soberania e liberdade indígena brasileira.

renasci no fogo...
seus lamentos me acordaram,
no estante que estava mergulhando
nas profundezas senti suas lagrimas,
me lembrei que estava ali por ser quem sou...
tentei gritar mais ninguém poderia ouvir,
senti o calor do teu coração sobre meu corpo frio,
não havia ninguém mais... apenas minha raiva,
que conduzia por um caminho sem volta.

Tenha tenacidade, para suportar as dores da vida.

Não se desvie! Existem pessoas e famílias que dependem e confiam em você!