Agradecimento aos Mestres de Direito

Educação

⁠Educação
Um direito de todos
Uma responsabilidade do Estado
Uma necessidade do povo

Educação
Uma história de lutas
Uma situação de crises
Uma esperança de mudanças

Educação
Uma base para a cidadania
Uma chave para o conhecimento
Uma ponte para o desenvolvimento

Educação
Um desafio para os professores
Uma oportunidade para os alunos
Uma conquista para a sociedade

Educação
Um sonho possível
Uma realidade complexa
Uma utopia necessária

⁠Sintonia...
Quando você nem conhece direito uma pessoa, mas tem uma sintonia entre vocês.
As horas de conversas, passam rapidamente sem ao menos perceber.
Você dá risadas com piadas bobas, espera a próxima mensagem para revidar a provocação feita, apenas para manter a conversa e as risadas.
Vocês não se conhecem, ou na verdade se conhecem muito bem.
Ah, como isso é bom!

⁠"A Escola é um lugar garantidor dos Direito Humanos. Por isso a fundamental educação para os Direitos Humanos, bem como em Direitos Humanos. Ao mesmo tempo que se tem consciência, se é capaz de viver e exigir os mesmos direitos também no plano coletivo"

Toda visita por direito,
por esquerdo arreda os pés,
vestiu-se de riso.
Achou-me bobo,
me perdi buscando nadar,
teus sonhos profundos, [...]
NÃO! As lembranças nem mesmo ilustram o belo.
O entusiasmo foi jogado,
e a esquina o perdeu,
encontro só às frestas que trazem;
luz para casa,
é ali que tudo morreu.⁠

⁠Se o operador do Direito se limita a ser um mero aplicador de leis,
então ele se faz perfeitamente dispensável
e substituível pela Inteligência Artificial.

⁠Qual direito uma civilização alienígena
pensaria que teríamos
ao invadir nosso planeta?

Observando os danos que causamos ao meio-ambiente
e não percebendo como podemos ajudar
a manter o equilíbrio na natureza
com o progresso de nossa civilização,
por certo não dispensariam à humanidade
tratamento melhor do que dispensamos às pragas e formigas.
Não receberíamos mais do que o melhor dos pesticidas.

⁠É mais sábio andar com os humildes, do que perverter o direito do pobre.

A educação deve ser gratuita!

⁠A educação é um direito humano fundamental, que permite o desenvolvimento pessoal, social e econômico de cada indivíduo. No entanto, milhões de pessoas no mundo ainda não têm acesso a uma educação de qualidade, gratuita e inclusiva. Isso é uma injustiça que precisa ser combatida com urgência.
Neste texto, vou defender a ideia de que a educação deveria ser gratuita para todos, independentemente de sua origem, gênero, idade ou condição financeira. Vou apresentar alguns argumentos que mostram os benefícios da educação gratuita, tanto para os indivíduos quanto para a sociedade, e também algumas propostas de como tornar esse direito uma realidade.
Um dos principais argumentos a favor da educação gratuita é que ela é um investimento que traz retornos positivos para o desenvolvimento humano. A educação amplia as oportunidades de emprego, renda e participação social dos cidadãos, contribuindo para a redução da pobreza, da desigualdade e da violência. Além disso, a educação estimula o pensamento crítico, a criatividade e a cidadania, valores essenciais para a construção de uma sociedade mais democrática, plural e sustentável.
Um exemplo de país que adotou a educação gratuita como política pública é a Finlândia, considerada um dos melhores sistemas educacionais do mundo. Lá, todos os estudantes têm acesso a uma educação básica e superior de alta qualidade, sem pagar nenhuma taxa ou mensalidade. O resultado é um alto nível de escolaridade, de satisfação e de bem-estar da população finlandesa.
Outro argumento a favor da educação gratuita é que ela é um dever do Estado, que deve garantir o acesso universal e igualitário à educação como um direito constitucional. A educação é uma responsabilidade pública, que não pode ser privatizada ou mercantilizada. O Estado deve financiar a educação com recursos provenientes dos impostos, que devem ser distribuídos de forma justa e transparente. O Estado também deve fiscalizar e regular a qualidade da educação oferecida pelas instituições públicas e privadas, assegurando o cumprimento das normas e dos padrões educacionais.
Um exemplo de país que enfrenta problemas com a privatização da educação é o Brasil, onde há uma grande desigualdade entre as escolas públicas e privadas. As escolas públicas sofrem com a falta de infraestrutura, de professores qualificados e de recursos pedagógicos. As escolas privadas cobram mensalidades altas, que excluem os estudantes mais pobres. O resultado é um baixo desempenho dos estudantes brasileiros nas avaliações nacionais e internacionais.
Diante desses argumentos, fica evidente que a educação deveria ser gratuita para todos. Mas como fazer isso na prática? Uma das propostas é aumentar o investimento público em educação, destinando pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para esse setor. Outra proposta é ampliar o acesso à educação básica e superior, garantindo vagas suficientes e gratuitas para todos os estudantes que desejam ingressar ou permanecer nos estudos. Uma terceira proposta é melhorar a qualidade da educação, valorizando os profissionais da educação, diversificando os currículos e as metodologias e fortalecendo a gestão democrática das escolas.
Em conclusão, a educação gratuita é um direito que beneficia os indivíduos e a sociedade. É também um dever do Estado, que deve garantir o acesso universal e igualitário à educação como um direito constitucional. Para isso, é preciso aumentar o investimento público em educação, ampliar o acesso à educação básica e superior e melhorar a qualidade da educação. Somente assim poderemos construir um futuro mais justo, solidário e feliz para todos.

⁠O livre-arbítrio não é um direito ou a disposição de se fazer o que se quer. Ele só é justa e corretamente exercido, quando entendemos que nosso poder de querer e de fazer as coisas tem limites próprios e que também essa liberdade de escolha deve estar sempre em harmonia com os limites preestabelecidos pela providência divina.
Ney Paula B.

⁠amor!
love!
amore!
αγάπη!
não o conheço direito, por isso te coloquei de tantas formas. Não o culpo por nunca ter te conhecido. Eu que te procurei demais e acabei encontrando em seu lugar as ilusões do que você seria.

⁠O Estado Democrático de Direito
eu deixo para os homens que
nos governam e para o dia-a-dia,
do meu jeito sou Sabiá-Laranjeira,
Vocês podem chamar tudo o quê
eu penso de estado de utopia,
para mim seria o estado perfeito:
o Estado Democrático de Poesia.

⁠Não lute pelos seus direitos; crie o que você precisa.
Direito foi alguém que determinou que você tem direito somente daquilo.
Chegar aonde eu cheguei não é o meu direito, foi os deveres que imputei a mim mesma.

⁠Defender a memória é defender a Nação, e o Direito Autoral é um Direito Humano. Defender o Direito Autoral é defender a memória.

Não tente competir comigo
Não disputo território com ninguém
Sei o que é meu por direito

⁠Proteger o direito à vida é defender a essência da humanidade.

Embora eu não passe de um animal, não tenho o direito de viver?

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

⁠À teoria do direito puro deveria corresponder uma teoria pura das ações.

⁠A figura do Estado e do Magistrado como garantidores da eficácia do direito contrastam com a pureza da norma.

⁠"Um direito é aquele que abrange toda a população; um privilégio é um direito dado apenas à uma pessoa ou grupo em específico."